Condições de utilização da nossa plataforma.
Este site é administrado pela PASSAPORTE PREMIADO LTDA., inscrita no CNPJ nº 67.634.317/0001-50.
1. Produtos e serviços
O Passaporte Premiado comercializa guias digitais de viagem (e-books), disponibilizados em formato eletrônico conforme as características informadas na página de cada produto.
As informações dos guias possuem finalidade turística e informativa. Preços, horários e condições de serviços de terceiros podem sofrer alterações.
2. Compras e pagamentos
As compras são realizadas pelos meios de pagamento disponíveis no site. A disponibilização dos produtos está condicionada à confirmação do pagamento.
O consumidor deverá fornecer informações corretas para a realização da compra e o recebimento do produto.
3. Entrega dos produtos digitais
Após a confirmação do pagamento, o e-book será disponibilizado por meio eletrônico, conforme as instruções apresentadas na plataforma.
Em caso de dificuldade de acesso, o comprador poderá entrar em contato com nosso atendimento.
4. Cancelamentos e reembolsos
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
As solicitações de cancelamento ou reembolso deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento, com informações suficientes para identificar a compra.
Eventuais problemas com o produto serão tratados conforme os direitos assegurados pela legislação consumerista.
5. Uso dos conteúdos
Os e-books adquiridos destinam-se ao uso pessoal do comprador. É proibida sua reprodução, revenda ou distribuição não autorizada, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
6. Programa de afiliados
O site poderá oferecer um programa de afiliados para divulgação de seus produtos. As condições de participação, atribuição de vendas e pagamento de comissões serão estabelecidas nas regras específicas do programa.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais observará nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.
8. Disposições gerais
Estes termos poderão ser atualizados, respeitados os direitos dos consumidores e as condições aplicáveis às compras já realizadas.
A utilização da plataforma está sujeita à legislação brasileira.
9. Identificação
PASSAPORTE PREMIADO LTDA.
CNPJ: 67.634.317/0001-50
Última atualização: 22 de outubro de 2026.
